Essa é a diferença entre Moisés e Hamurabi.

Então o furor de Davi se acendeu em grande maneira contra aquele homem, e disse a Natã: Vive o Senhor, que digno de morte é o homem que fez isso. (II Samuel 12:5 acf)

Então disse Natã a Davi: Tu és este homem. (II Samuel 12:7 acf)

Já ouvimos alguns pregadores explicarem este trecho de formas variadas. 

Uns disseram que o profeta Natã teve que montar uma ilustração porque se chegasse acusando o pecado de Davi logo de cara, podia ser morto por Davi. 

Outros disseram que foi uma estratégia de sustentação oral, para fazer Davi entender. 

Porém hoje, somos levados a entender outro motivo para o profeta Natã usar uma ilustração para exortar Davi. 

O motivo seria o da instrução de que a nossa justiça própria é ineficaz.

Davi cobiçou uma mulher casada, mandou que lhe trouxessem, adulterou e mandou o marido para morrer numa batalha contra um povo inimigo de Israel.

O profeta Natã chegou a Davi, contou uma ilustração sobre um homem que era rico e tinha muitas cordeiras, que rouba uma cordeira de um homem que era pobre e tinha uma só. 

Davi na época era rei e tinha também o papel de juiz. 

Ao ouvir o caso, Davi com sua justiça própria diz que o homem deveria morrer. 

Natã responde: 

Esse homem é você!

Se a justiça própria fosse eficaz, o primeiro a ser beneficiado seria nós mesmos. 

Mas no caso de Davi, a justiça própria humana mostra toda sua ineficácia, com o fato de não conseguir causar efeito em si mesmo. 

Se aquela ilustração fosse um caso real, a justiça própria de Davi iria ser aplicada a um homem distante, sendo que a um palmo de distância estava seu próprio erro clamando por justiça, mas ele não via. 

Para isso Deus mandou o profeta Natã.

A ineficácia de justiça própria ou a eficácia da injustiça própria?

O que reprovou a conduta de Davi? 

Uma lei, não cobiçar a mulher do próximo, não adulterar e não matar. 

A Palavra do SENHOR.

Davi foi rei e juiz, estava submetido a uma Lei. 

Atualmente no Brasil, nem todos homens estão submetidos à mesma lei.

Por isso, costumamos enfatizar que a Lei mosaica era muito superior ao código de Hamurabi (conjunto de leis da Mesopotâmia). 

Estas leis eram suscetíveis a desigualdades sociais porque as penas variavam de acordo com as classes sociais.

O Brasil e seus flertes com o código de Hamurabi.

Um cidadão comum está submetido ao código de processo penal (CPP), enquanto que um juiz está submetido a Loman (lei da magistratura nacional).

Juízes e advogados no Brasil têm foro privilegiado (só podem ser julgados por tribunais específicos). 

A constituição federal diz que isso é para eles não serem "pressionados" e proteger o exercício dos cargos. 

Só não explica: 

Proteger de quê ou de quem?

E porquê.

Recentemente vimos numa página de círculo jurídico a seguinte postagem: 

"O que é direito? 

Depende!".

O post explicava sobre positivismo exegético e outras técnicas usadas por juízes na hora de dar sentenças. 

Muita gente nos comentários estava concordando.

Aí está o problema do setor jurídico brasileiro.

O magistrado se tornou acima da lei ou a lei se revelou frágil, dúbia e imoral a ponto de precisar de um magistrado intelectual ou supostamente estudioso ganhando um salário de 41 mil reais para ser interpretada e ter credibilidade?

Na teoria, o CNJ deveria fiscalizar os juízes, mas a lei de açúcar diz que eles só podem ser presos se cometerem crimes inafiançáveis. 

Dar sentenças que prejudicam um grupo e favorece outro, visivelmente visto nas jurisprudências, mostra segregação social. 

Mas ainda não vimos muitos togados algemados. 

A lei brasileira precisa de correções, o superior tribunal também, mas principalmente a cultura jurídica nos tribunais estaduais.

Talvez assim, não iríamos ouvir mais frases como: 

"Ninguém está mais ganhando processo contra a light, águas do Rio, INSS, governo do Estado e etc".

Poderes, cargos e instituições super protegidas.

Essa é a diferença entre Moisés e Hamurabi.

O que é direito? 

A resposta deveria ser: 

Algo que regula igualmente a mim, você e quem dá a sentença. 

Como no caso de Davi.

Para um Estado ser forte, o poder deveria estar na Lei e não no ser. 

Por isso, no mundo reina a hipocrisia em todos Estados.

No Brasil, abuso de poder não é inafiançável e isso diz tudo. 

Olha Hamurabi de novo aí gente!

"Não toque na minha discricionariedade!" 

Disse o fidalgo.

"O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente" . 

(Lord Acton).

Vira e volta vão ter propagandas nos tiks e estragãos da vida sobre ações de órgãos de fiscalização dando palmadinhas no bumbum de magistrados, dando "dura" em postos de gasolina e flanelinhas. 

Mas isso é só propaganda hipócrita. 

Eles escolhem crimes de menor potencial para serem super heróis lutando contra ladrões de galinha. 

No Brasil tem 19 mil juízes, 45 mil postos de gasolina, e quantos flanelinhas? 

Não riam! 

Precisamos de uma lei forte, não de propagandas e hipocrisia.

Que Deus me livre da ineficácia da justiça própria e faça minha justiça ser minha fé em Cristo. 

Para me arrepender como Davi. 

Marcos servo de Cristo.